CURSO: Ciência Contábeis

A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Individual (PTI) terá como temática o caso do “Município Prato Limpo”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.

No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige.

Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível.

Leitura e interpretação da SGA

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação doTutoraDistância,considerandoasdisciplinasnorteadoras.Aparticipaçãonaconsecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então serconsideradaaseguinteproblemática:“Caso:análisecontábil-financeiradoMunicípio Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais” apresentada na sequência.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM(SGA)

Caso: análise contábil-financeira do Município Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais

Caro Aluno(a),

Sejamuitobem-vindoaestaProduçãoTextualquetemcomotemática“Caso:análise contábil-financeira do município Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais”, mais precisamente no município Prato Limpo. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas destesemestre.

O planejamento e execução de políticas públicas exigem o conhecimento da condição contábil-financeira das entidades governamentais municipais. No Brasil, as políticaspúblicasconsideramasrelaçõeseoenvolvimentodostrêsentesfederativosUnião, estados e municípios que, em conjunto, possuem responsabilidade mútua no oferecimento de bens e serviços de necessidades públicas a toda população. Isso revela o fato de que a contabilidade precisa exercer o seu papel para demonstrar, de maneira adequada e evidenciada,asaúdefinanceiradecadaente,auxiliandonoprocessodetomadadedecisão, favorecendo para iniciativas públicas de cunho econômico esocioambientais.

Nesse contexto, os municípios possuem muitas atribuições próprias e outras que são executadas por qualificação das entidades públicas estaduais e federal por meio de transferências condicionais.

A atuação governamental local, como é o caso do município Prato Limpo, precisa ser sustentável, pois grande parte dos serviços de interesses públicos depende disso e são essenciais. Do ponto de vista financeiro, nos últimos anos, foram estabelecidas diversas normas para conduzir as finanças governamentais ao equilíbrio fiscal, possibilitando o monitoramento, o controle e minimização de problemas fiscais. Entre elas, pode-se mencionar a Lei Complementar nº. 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Situações de desequilíbrio fiscal dos entes governamentais impactam nas suas próprias condições financeiras que, por sua vez, é afetada pela relação de equilíbrio de receitas e despesas.

As fontes de recursos governamentais, ou simplesmente receitas, são compostas por elementos como impostos, taxas, contribuições e transferências intergovernamentais. Essas fontes são vitais para acobertar os gastos públicos municipais incorridos com a prestaçãodeserviçosàpopulação.Porisso,aprevisãodereceitasexigecuidadoeatenção para garantir um planejamento adequado de gastos. Ainda, a estrutura e adequação dos sistemas de receitas dos municípios definem a capacidade deles em lidar com pressões advindas de gastos públicos.

As despesas são tão importantes quanto as receitas e precisam ser observadas quanto ao fluxo de gastos necessários a satisfazer os interesses da população. Nesse sentido, os municípios precisam lidar com vários stakeholders ou partes interessadas na construção orçamentaria. Por outro lado, os cidadãos do município Prato Limpo podem requerer certos serviços, porém, muitas vezes, o governo federal cria dificuldades para o acesso às fontes de financiamento e os governos estaduais colocam uma série de regras, restringindo algumas possibilidades de gestão contábil-financeira para os municípios.

Desta forma, a saúde financeira, em última instância, se traduz pelo modo como as entidades governamentais toma suas decisões de receitas e de gastos em um ambiente econômico e socioambiental. Nesse ponto, a saúde financeira refere-se a um processo mutáveleadaptáveldetomadadedecisãoestratégicaqueexigeconhecimentosdefunções, serviços eferramentas.

Por meio das demonstrações contábeis é possível avaliar a condição financeira do Município de Prato Limpo sob a perspectiva financeira no período de 2017 a 2019. De maneira geral, as informações fundamentais para a avaliação do comportamento contábil financeira podem ser extraídas diretamente do Balanço Financeiro, do Balanço Patrimonial e da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), relatórios apresentados a abaixo. Diante disso, você é convidado a conhecer algumas situações econômicas e socioambientais da localidade. Por isso, calcule, analise, conceitue e atenda ao que se pede.

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